 | | | | | Porquê investir na Madeira? |
O que faz da Região Autónoma da Madeira um caso de sucesso?
- Pelo seu sucesso, a economia da Região é um case study. O Valor Acrescentado Bruto cresceu mais de 200% nos últimos dez anos e o PIB cresceu em média 10,7% por ano, nos últimos 5 anos, sendo a Região da Península Ibérica que apresentou a maior taxa de crescimento do PIB.
- O rendimento per capita é, desde 1997, superior à média nacional e esse diferencial tem vindo a aumentar anualmente.
- Para esta história de sucesso, muito tem contribuído o Centro Internacional de Negócios da Madeira, que representa 21% da Economia.
Quais as vantagens que a Madeira tem em ser parte integrante da União Europeia?
A Madeira é uma Região Autónoma de Portugal, país membro da União Europeia e da OCDE, sendo a Madeira, para todos os efeitos, parte integrante da União Europeia, o que proporciona as seguintes vantagens:
- garantia de operar num centro credível, apoiado pelos 27 estados membros e não num paraíso fiscal, daí que a Madeira não conste de listas negras internacionais;
- todos os princípios do Tratado da União Europeia são aplicáveis às sociedades da Madeira e aos seus investidores, designadamente o princípio da liberdade de estabelecimento e da prestação de serviços. O acórdão do TJCE “Cadbury Schweppes” veio reforçar este princípio, já que este Tribunal confirmou que é legítimo uma empresa se localizar num determinado estado-membro apenas por razões fiscais;
- atribuição automática de um número de IVA às sociedades da Madeira, dando acesso ao mercado intracomunitário, sem qualquer tipo de restrições;
- A Madeira faz parte do Sistema Monetário Europeu (euro), com a consequente redução de custos operacionais e eliminação de risco cambial;
- todas as directivas comunitárias são aplicáveis à Madeira, garantindo um regime legal bem regulado e moderno, protector dos interesses dos investidores.
Porque é que o regime fiscal da Madeira é o mais vantajoso da UE?
- Entidades a operar no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira beneficiam do regime fiscal mais vantajoso da União Europeia, tanto em termos de impostos directos (0 a 5% de imposto sobre os lucros) como de impostos indirectos (16% de IVA, uma das mais baixas da União Europeia).
A Madeira também beneficia da rede de acordos de Dupla Tributação?
- A Madeira, como parte integrante de Portugal, beneficia da larga rede de Acordos de Dupla Tributação celebrados por Portugal.
O que foi feito até agora para reduzir a burocracia?
- Nos últimos anos, Portugal emitiu legislação no sentido de reduzir a burocracia e simplificar processos em diversas áreas, designadamente nas áreas legal, estatística, fical, de licenciamento e outras.
- Como exemplos, podemos salientar que, desde Junho de 2006, a maioria dos actos de sociedade podem ser feitos por documento particular, sem a necessidade de intervenção de um notário público; hoje em dia, é possível constituir uma sociedade recorrendo à Internet; uma redução de capital não necessita de aprovação do Tribunal;
Que tipo de infra-estruturas proporciona a Madeira aos seus investidores?
- Fruto dos investimentos notáveis realizados nos últimos anos, a Madeira orgulha-se das suas infra-estruturas modernas e eficientes, que têm sustentado o seu desenvolvimento. Como exemplos, podemos referir a sua moderna rede viária, o novo porto comercial junto da Zona Franca Industrial da Madeira e a moderna rede de comunicações, com largura de banda e graus de conectividade de elevado nível. Devido à sua posição geográfica, a Madeira é um nó de diversos cabos submarinos, que ligam o continente europeu com os continentes americano e africano, o que garante a necessária largura de banda e conectividade com o resto do mundo.
Quais são os outros factores convidativos à criação de negócio na Madeira?
- embora não haja restrição à entrada de mão-de-obra não residente, a Madeira tem recursos humanos, qualificados ou não, com domínio de línguas estrangeiras, disponíveis a custos relativamente baixos;
- estabilidade política e social;
- custos operacionais baixos quando comparando com outras jurisdições europeias, designadamente no que respeita a níveis salariais, telecomunicações, instalações, energia e outros;
- fornecedores de serviços profissionais altamente especializados e eficientes, com competência para catalizar o sucesso da implementação e administração de projectos de investimento na Madeira;
- localização geográfica, no mesmo fuso horário de Londres;
- segurança, qualidade de vida, clima temperado, beleza natural e todas as restantes características que tornaram a Madeira num destino turístico de renome mundial.
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