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Saiba mais / Informação fiscal e contabilística / Acordos dupla tributação
 

Acordos de Dupla Tributação

Acordos de dupla tributação celebrados em Portugal:

  África do Sul Alemanha Argélia
  Áustria Barbados Bélgica
  Brasil Bulgária Cabo Verde
  Canadá Chile China
  Colômbia Coreia do Sul Cuba
  Dinamarca Emirados Árabes Unidos Eslováquia
  Eslovénia Espanha Estado do Qatar
  Estados Unidos da América Estónia Finlândia
  França Grécia Guiné-Bissau
  Hong Kong Hungria Índia
  Indonésia Irlanda (Rectificação) Islândia
  Israel Itália Japão
  Koweit Letónia Lituânia
  Luxemburgo Macau Malta
  Marrocos (Rectificação) México Moçambique
  Moldávia Noruega Países Baixos
  Panamá Paquistão Polónia
  Reino Unido República Checa Roménia
  Rússia San Marino Singapura
  Suécia Suíça Tunísia
  Turquia Ucrânia Uruguai
  Venezuela

Para visualizar os acordos de dupla tributação, necessita de ter instalado o Adobe Reader.

Os documentos com os acordos de dupla tributação estão hospedados no site do Diário da República Electrónico e no  portal das financas, sendo o seu conteúdo da responsabilidade da INCM - Imprensa Nacional - Casa da Moeda e da Direcção Geral dos Impostos, respectivamente.

TABELA PRÁTICA DAS CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO CELEBRADAS POR PORTUGAL
 
 
 
   
 
 

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