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Saiba mais / Informação fiscal e contabilística / Acordos dupla tributação
 

Acordos de Dupla Tributação

Acordos de dupla tributação celebrados em Portugal:

África do Sul Alemanha
Argélia Áustria
Barbados Bélgica
Brasil Bulgária
Cabo Verde Canadá
Chile China
Colômbia Coreia do Sul
Cuba Dinamarca
Emirados Árabes Unidos Eslováquia
Eslovénia Espanha
Estados Unidos da América Estónia
Finlândia França
Grécia Guiné-Bissau
  Hong Kong Hungria
Índia Indonésia
  Irlanda (Rectificação) Islândia
Israel Itália
Koweit Letónia
Lituânia Luxemburgo
Macau Malta
Marrocos (Rectificação) México
Moçambique Moldova
Noruega Países Baixos
Panamá Paquistão
Polónia Reino Unido
República Checa Roménia
Rússia San Marino
Singapura Suécia
Suíça Tunísia
Turquia Ucrânia
Uruguai Venezuela

Para visualizar os acordos de dupla tributação, necessita de ter instalado o Adobe Reader.

Os documentos com os acordos de dupla tributação estão hospedados no site do Diário da República Electrónico e no  portal das financas, sendo o seu conteúdo da responsabilidade da INCM - Imprensa Nacional - Casa da Moeda e da Direcção Geral dos Impostos, respectivamente.

TABELA PRÁTICA DAS CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO CELEBRADAS POR PORTUGAL
 
 
 
   
 
 

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