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porquê investir na Madeira?
A Madeira é um centro de Negócios extremamente bem sucedido na atracção
de investimento estrangeiro, pelos seguintes factores:
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| Pelo seu sucesso, a economia da Região é um case study. O Valor Acrescentado Bruto cresceu mais
de 200% nos últimos dez anos e o PIB cresceu em média 10,7% por ano, nos últimos 5 anos, sendo a Região da Península Ibérica que apresentou a maior taxa de
crescimento do PIB.
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O rendimento per capita é, desde 1997, superior à média nacional e esse diferencial tem vindo a aumentar anualmente.
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Para esta história de sucesso, muito tem contribuído o Centro Internacional de Negócios da Madeira,
que representa 21% da Economia.
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| A Madeira é uma Região Autónoma de Portugal, país membro da União Europeia e da OCDE,
sendo a Madeira, para todos os efeitos, parte integrante da União Europeia, o que proporciona as seguintes vantagens:
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garantia de operar num centro credível, apoiado pelos 27 estados membros e não num
paraíso fiscal, daí que a Madeira não conste de listas negras internacionais;
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todos os princípios do Tratado da União Europeia são aplicáveis às sociedades da Madeira e aos seus investidores, designadamente o princípio da liberdade de estabelecimento e da prestação de serviços.
O acórdão do TJCE “Cadbury Schweppes” veio reforçar este princípio, já que este Tribunal confirmou que é legítimo uma empresa se localizar num determinado estado-membro apenas por razões fiscais;
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atribuição automática de um número de IVA às sociedades da Madeira, dando acesso
ao mercado intracomunitário, sem qualquer tipo de restrições;
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a Madeira faz parte do Sistema Monetário Europeu (euro), com a consequente redução
de custos operacionais e eliminação de risco cambial; e
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todas as directivas comunitárias são aplicáveis à Madeira, garantindo um regime legal
bem regulado e moderno, protector dos interesses dos investidores.
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| Entidades a operar no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira
beneficiam do regime fiscal mais vantajoso da União Europeia, tanto em termos de impostos directos (0 a 5% de imposto sobre os lucros) como de impostos indirectos (14% de IVA, a taxa mais
baixa da União Europeia).
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| Nos últimos anos, Portugal emitiu legislação no sentido de
reduzir a burocracia e simplificar processos em diversas áreas, designadamente nas áreas legal,
estatística, fical, de licenciamento e outras.
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Como exemplos, podemos salientar que, desde Junho de 2006,
a maioria dos actos de sociedade podem ser feitos por documento particular, sem a necessidade
de intervenção de um notário público; hoje em dia, é possível constituir uma sociedade recorrendo à
Internet; uma redução de capital não necessita de aprovação do Tribunal;
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| Fruto dos investimentos notáveis realizados nos últimos anos, a Madeira orgulha-se das
suas infra-estruturas modernas e eficientes, que têm sustentado o seu desenvolvimento. Como exemplos, podemos referir a sua
moderna rede viária, o novo porto comercial junto da Zona Franca Industrial da Madeira e a moderna rede de comunicações, com
largura de banda e graus de conectividade de elevado nível. Devido à sua posição geográfica, a Madeira é um nó de diversos cabos
submarinos, que ligam o continente europeu com os continentes americano e africano, o que garante a necessária largura de banda
e conectividade com o resto do mundo.
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embora não haja restrição à entrada de mão-de-obra não residente, a Madeira tem recursos
humanos, qualificados ou não, com domínio de línguas estrangeiras, disponíveis a custos relativamente baixos;
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estabilidade política e social;
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custos operacionais baixos quando comparando com outras jurisdições
europeias, designadamente no que respeita a níveis salariais, telecomunicações, instalações, energia e outros;
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fornecedores de serviços profissionais altamente especializados e eficientes,
com competência para catalizar o sucesso da implementação e administração de projectos de investimento na Madeira;
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localização geográfica, no mesmo fuso horário de Londres; e
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segurança, qualidade de vida, clima temperado, beleza natural e todas as
restantes características que tornaram a Madeira num destino turístico de renome mundial.
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