English
Português
Home
Quem somos
Serviços
Documentos
Newsletter
Documentos
Saiba mais
Madeira
Porquê investir na Madeira?
História
Caracterização geral
Visitar a Madeira
CINM
Actividades no CINM
Regime fiscal
Vantagens
Benchmarking
Legislação
Sociedades
Tipos de sociedades
Sociedades por quotas (Lda.)
Sociedades unipessoais por quotas
Sociedades Anónimas (S.A.)
Sucursal
SGPS
Sociedades em comandita
Sociedades em nome colectivo
Constituição de sociedades
Redomiciliação de sociedades
Sócios
Identificação dos outorgantes
Competências
Direitos e obrigações
Deliberações
Prestações suplementares e acessórias
Suprimentos
Distribuição de lucros
Gerentes e administradores
Incompatibilidades
Remuneração
Responsabilidades
Duração da gerência
Nomeação, renúncia e destituição dos gerentes
Aspectos legais
Requisitos de nome
Objecto da sociedade
Exemplos de objectos sociais válidos
Sede da sociedade
Contrato de sociedade
Regime da sociedade antes do registo
Registo de quotas
Vinculação da sociedade
Papel de carta da empresa
Reservas
Aprovação de contas
Perda de metade do capital
Alterações estatutárias
Licenciamentos
Navios e iates
Vantagens
Registo de navios
Registo de iates
Custos
Informações diversas
Informação fiscal e contabilística
Regime fiscal Português
Acordos dupla tributação
Acordos de informação fiscal
Eliminação da dupla tributação económica
Calendário fiscal
Obrigações e deveres
Requisitos contabilísticos
Pagamento especial por conta
Auditoria
Facturas em devida forma
Obrigatoriedade de utilização de contas bancárias
Obrigações na cessação de actividade
Regras relativas à certificação da qualidade de não residente
Requisitos de substância na Madeira
Sociedades sem actividade
Taxas anuais de funcionamento devidas
Regras anti-abuso e tributação autónoma
Preços de transferência
Paraísos fiscais
Pagamentos injustificados
Subcapitalização/Thin capitalization rules
CFC rules
Derrogação do sigilo bancário
Despesas confidenciais e não documentadas
Despesas de representação
Directivas comunitárias
Directiva Mãe e Filhas
Directiva das fusões
Directiva dos juros e royalties
Reinvestimento mais-valias
IRS
IVA
Sistema de normalização contabilística
Segurança social
Sistema de incentivos
Estruturas fiscais
holdings
Trading
Propriedade intelectual
Exit strategy
Financiamento
Shipping
Iates comerciais
Importação de iates
e-business e telecomunicações
Angola
Brasil
Contactos
Quer constituir uma sociedade?
Sabemos como ajudar
Quer registar um navio ou iate
Porquê a MADEIRA?
Estruturas fiscais
/
Importação de iates
Importação de iates
A Madeira é a jurisdição ideal na União Europeia para a importação de iates, devido à sua localização geográfica e ao facto de que possui a taxa de
IVA
mais baixa da UE (só 16%).
Esta estrutura é especialmente utilizada em relação a iates adquiridos fora da UE para utilização pessoal em águas comunitárias. É possível importar um iate e pagar apenas 16% de IVA durante uma estadia na Madeira de não mais do que 3 dias, uma vez que as autoridades aduaneiras estão familiarizadas com os procedimentos.
Regime Fiscal do CINM
Vantagens
Registo de iates
Topo da página
Contactos
Precisa de mais informações?
Contacte-nos através de e-mail, telefone ou fax.
Estruturas fiscais
/
Importação de iates
