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As sociedades da Madeira, no âmbito do seu regime fiscal favorável, beneficiam de isenção de imposto de selo ou de capital nas contribuições efectuadas por sócios não residentes em Portugal, mesmo que residentes em Paraísos fiscais, o que não acontece com outros regimes europeus. Os contratos de empréstimo celebrados com não residentes em Portugal também estão isentos de imposto de selo.

Os juros recebidos pelos empréstimos feitos pela sociedade da Madeira às suas subsidiárias operacionais, serão tributados em sede de IRC, a 4% e 5%.

A vasta rede de acordos de dupla tributação, celebrados por Portugal e aplicáveis às sociedades da Madeira, podem reduzir a retenção na fonte nos juros recebidos das sociedades operacionais.

Para as estruturas dentro da União Europeia será relevante o facto das sociedades da Madeira preencherem os requisitos da directiva UE dos juros e royalties.

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