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Estruturas fiscais / Brasil
 

Brasil

O Brasil é o maior país da América do Sul. É o quinto maior país do mundo, tanto por área geográfica como por população. A economia Brasileira é a maior da América Latina e, das principais economias, uma das que cresce mais rápido.

Com uma economia diversificada, o Brasil comercializa regularmente com mais de cem países. Seus principais parceiros comerciais são a União Europeia, América Latina, Ásia e os Estados Unidos da América.

Brasil e Portugal partilham uma história comum e falam a mesma língua. É o único país de língua portuguesa nas Américas e o maior país lusófono do mundo.

Existem atualmente vários acordos de cooperação e assistência mútua em vigor entre os dois países. A existência de acordos sobre Segurança Social, facilitação de circulação de pessoas, emprego recíproco entre nacionais de ambos os países e sobre a igualdade de direitos e deveres entre Brasileiros e Portugueses, facilita a atração e fixação de recursos humanos Brasileiros em Portugal.

Em matéria fiscal, salientamos a Convenção para evitar a dupla tributação, assinada em Brasília a 16 de Maio do ano 2000. Por isso, é natural que Portugal seja a porta de entrada dos investimentos Brasileiros na União Europeia. A Madeira, sendo parte de Portugal, combina todas as vantagens acima com o regime fiscal mais vantajoso da Europa.

Os maiores exportadores Brasileiros têm usado sociedades da Madeira para o comércio dos seus produtos na Europa. Esta procura faz com que todo o género de investidores e prestadores de serviços procurem a Madeira para conduzir seus negócios na Europa. O facto de que a língua Portuguesa é também falada na Madeira, a disponibilidade de recursos humanos qualificados que falam línguas estrangeiras, a facilidade de fixação de recursos humanos Brasileiros, boas ligações aéreas e baixos custos comparativos, todos contribuem para tornar a Madeira o lugar ideal para criar uma sociedade e desenvolver uma estrutura empresarial.

Essa facilidade na criação de uma empresa na Madeira, beneficiando de todos os benefícios fiscais - acima referidos – incluindo o comércio com todos os países da UE sem estar sujeito a qualquer legislação anti-abuso, leva-nos a afirmar a Madeira como a porta de entrada dos investimentos Brasileiros na Europa.

Tomando como exemplo uma estrutura Trading:

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